Agravo em Recurso Especial 2276659-95.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Reverendo Vidal Akaoui 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Partes do Processo

CRISTIANO HAMILTON SAMMARONE

CPF

Autor

SAMMARONE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ANDRESSA LIMA LUZ

CPF

Reu

MARCELO DA SILVA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TAVARES FERREIRA

OAB/SP 221260·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 332623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185488/2026

04/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 185488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:42

Conhecido o recurso de CRISTIANO HAMILTON SAMMARONE e SAMMARONE INCORPORADORA LTDA e não-provido

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:41

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185488/2026

04/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 185488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:42

Conhecido o recurso de CRISTIANO HAMILTON SAMMARONE e SAMMARONE INCORPORADORA LTDA e não-provido

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:41

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/12/2025, 06:15

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2025, 12:28

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/11/2025, 12:28

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•29/11/2025, 12:28

Acórdão do Agravo de Instrumento

•29/11/2025, 12:28