Execução da Pena 0000270-72.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 16:20

Juntada de Ofício

07/05/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:06

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

19/03/2026, 15:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 15:13

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

18/05/2026, 16:20

Juntada de Ofício

07/05/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:33

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 15:47

Despacho

•02/03/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:06

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

19/03/2026, 15:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 15:13

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 14:16

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 10:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:56

Juntada de Alvará

02/06/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 06:50

Concessão

31/05/2025, 06:50

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego da Silva Gama (OAB 440723/SP) Processo 0000270-72.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO BREGION - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e para ciência do sentenciado MARCELO BREGION, CPF: 130.914.938-06, RG: 23967103, RJI: 182517591-21, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. Vista às partes sobre cálculo retro.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

09/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:25

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva

14/01/2025, 16:32

Despacho

•18/09/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:58

Decisão

•17/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:00

Decisão

•31/05/2025, 06:50

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:23

Sentença

•14/01/2025, 16:31

Decisão

•14/01/2025, 16:31