Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001779-37.2021.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.834,38

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Garca

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Partes do Processo

HELENI MARTINS VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ALEXANDER MARTINS

OAB/SP 388595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Alexander Martins (OAB 388595/SP) Processo 0001779-37.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heleni Martins Vieira - Vistos. Considerando a certidão de óbito de fl. 405, proceda-se baixa e arquivamento dos autos. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:28

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(105)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Alexander Martins (OAB 388595/SP) Processo 0001779-37.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heleni Martins Vieira - Vistos. Considerando a certidão de óbito de fl. 405, proceda-se baixa e arquivamento dos autos. Int.

12/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 10:57

Despacho

•30/04/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:28

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 20:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 20:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/01/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 10:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2024, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 13:15

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2022, 11:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

22/07/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:07

Recebido o recurso

04/07/2022, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2022, 01:00

Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 12:05

Julgada Procedente a Ação

30/06/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2022, 00:08

Decisão

10/02/2022, 20:52

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2021, 11:19

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:55

Juntada de Petição de Réplica

06/12/2021, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2021, 16:29

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 15:58

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2021, 10:15

Protocolo Juntado

05/11/2021, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2021, 11:53

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:34

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 09:33

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 09:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2021, 18:15

Conclusos para despacho

27/10/2021, 14:49

Juntada de Outros documentos

27/10/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 06:54

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 20:02

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 18:56

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2021, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:58

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:58

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:58

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 14:03

Despacho

•22/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:30

Decisão

•04/07/2022, 15:35

Sentença

•30/06/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:31

Decisão

•10/02/2022, 20:52

Despacho

•09/12/2021, 11:19

Despacho

•22/11/2021, 16:29

Despacho

•05/11/2021, 11:53

Despacho

•28/10/2021, 18:15

Decisão

•13/10/2021, 10:51