Usucapião 1129476-07.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 209.114,00

Órgão julgador

02 Registros Publicos de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes

Partes do Processo

FABIO ALVES MOURA

CPF

Autor

EDIFICIO SOLAR DA CANTAREIRA II, POR MEIO DO SEU SINDICO

Reu

LAERTE ROBERTO LIGERI

Reu

ELIANA JANE LIGERI DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURO ZAMARO

OAB/SP 421466·CPF·Representa: Autor

MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 41903·CNPJ·Representa: Autor

DONALD DONADIO DOMINGUES

OAB/SP 250808·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ

OAB/SP 134115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FABIO ALVES MOURA

CPF

Autor

EDIFICIO SOLAR DA CANTAREIRA II, POR MEIO DO SEU SINDICO

Reu

LAERTE ROBERTO LIGERI

Reu

ELIANA JANE LIGERI DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PAULO LOPES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA MADALENA DE ALMEIDA

TERCEIRO

PAULO DE VASCONCELLOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

VERA MARIA PIRES DE VASCONCELLOS

CPF

TERCEIRO

VERONICA BREIA FERREIRA

TERCEIRO

REUS CITADOS POR EDITAL

TERCEIRO

ESPOLIO DE JAYME JOSE MOURA,

CPF

TERCEIRO

MARGARIDA CASTRO ALVES MOURA,

CPF

TERCEIRO

DEDINI S/A AGRO INDUSTRIA

CNPJ

TERCEIRO

AERTE ROBERTO LIGERI PELO ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO LIGERI

CPF

TERCEIRO

FELIPE ALVES MOURA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/04/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 21:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:38

Baixa Definitiva

12/03/2024, 09:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2023, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Almeida Rodriguez Martinez (OAB 134115/SP), Donald Donadio Domingues (OAB 250808/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Mauro Zamaro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41903/SP) Processo 1129476-07.2019.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Fabio Alves Moura - Reqdo: Laerte Roberto Ligeri, Eliana Jane Ligeri de Araújo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos t

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/04/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:48

14/03/2024, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 21:26

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:38

Baixa Definitiva

12/03/2024, 09:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/10/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2023, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Almeida Rodriguez Martinez (OAB 134115/SP), Donald Donadio Domingues (OAB 250808/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Mauro Zamaro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41903/SP) Processo 1129476-07.2019.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Fabio Alves Moura - Reqdo: Laerte Roberto Ligeri, Eliana Jane Ligeri de Araújo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos t

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2023, 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 04:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 11:25

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 05:10

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de Réplica

20/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

20/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2023, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/03/2023, 00:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2023, 15:47

Expedição de Ofício.

08/02/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2022, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 10:46

Conclusos para despacho

16/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2022, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2022, 12:06

Expedição de Carta.

10/02/2022, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 19:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2021, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2021, 11:57

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2021, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 22:53

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2021, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2021, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 14:48

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2021, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2021, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 13:21

Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2021, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2021, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2021, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2021, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2021, 15:42

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2021, 04:52

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 07:26

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:40

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:40

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:40

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:39

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:38

Expedição de Carta.

06/05/2021, 19:38

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 23:56

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2020, 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2020, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/07/2020, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2020, 14:05

Conclusos para despacho

07/07/2020, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2020, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2020, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2020, 11:24

Conclusos para despacho

09/06/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 17:35

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2020, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2020, 11:26

Determinada a emenda à inicial

06/05/2020, 14:48

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:39

Sentença

•03/08/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:27

Decisão

•29/03/2023, 16:30

Decisão

•16/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:36

Decisão

•23/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 22:53

Decisão

•26/07/2021, 14:48

Decisão

•09/06/2021, 13:21

Decisão

•21/05/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:56

Decisão

•08/07/2020, 14:05

Decisão

•10/06/2020, 11:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/03/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:48

Sentença

•03/08/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:27

Decisão

•29/03/2023, 16:30

Decisão

•16/05/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:36

Decisão

•23/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 22:53

Decisão

•26/07/2021, 14:48

Decisão

•09/06/2021, 13:21

Decisão

•21/05/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:56

Decisão

•08/07/2020, 14:05

Decisão

•10/06/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 15:28

Decisão

•06/05/2020, 14:48