Recurso Especial 1025835-55.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

SBC SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

VICTOR HUGO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACYR GODOY PEREIRA NETO

OAB/SP 164670·CPF·Representa: Autor

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP 286907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886896/2025

19/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 886896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de SBC SAUDE LTDA. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:06

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 11:21

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

01/07/2025, 09:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 09:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 09:20

-

•01/07/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/07/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 09:20

-

•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:19

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 09:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 09:20

-

•01/07/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/07/2025, 09:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:20

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•01/07/2025, 09:19

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•01/07/2025, 09:19

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•01/07/2025, 09:19

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•01/07/2025, 09:19

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•01/07/2025, 09:19

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•01/07/2025, 09:19