Agravo em Recurso Especial 1041923-94.2021.8.26.0602 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1041923-94.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 17125/2026 - AgInt

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017125 - AgInt no AREsp 3072768 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00017125/2026 - AgInt no AREsp 3072768/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017125/2026 - AgInt no AREsp 3072768/SP

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 16:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 17125/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017125 - AgInt no AREsp 3072768 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00017125/2026 - AgInt no AREsp 3072768/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017125/2026 - AgInt no AREsp 3072768/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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