Procedimento Comum Cível 1017218-70.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1017218-70.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 10:38

Mudança de Magistrado

26/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Beatriz Emily dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR E PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE. PRETENSÃO À REFORMA INTEGRAL DA SENTENÇA MANIFESTADA PELA AUTORA.CONJUNTO PROBATÓRIO, EXAMINADO À LUZ DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUE CONFERE RESPALDO ÀS CONCLUSÕES ADOTADAS PELA SENTENÇA VERGASTADA, NO SENTIDO DA IMPROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES AUTORAIS. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, NÃO LOGRANDO A AUTORA, POR SUA VEZ, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS FATURAS INADIMPLIDAS QUE GERARAM A NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017218-70.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:47

Decisão

•20/09/2024, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Mudança de Magistrado

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(43)