Monitória 1076132-43.2021.8.26.0100 - TJSP

Monitória 1076132-43.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 11:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/02/2026, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Romeu Giora Junior Advogados, Consultores e Associados - Apelado: Jose Luiz de Mello (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA. INCONFORMISMO DO RÉU/EMBARGANTE. CABIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO PRESENTE CASO. APELADOS AFIRMAM QUE O APELANTE PRESTOU SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E, AO REPASSAR O VALOR LEVANTADO DE UM PROCESSO, EFETUOU O DESCONTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, QUE NA VERDADE ERAM DE RESPONSABILIDADE DA PARTE CONTRÁRIA. APELANTE QUE AFIRMA QUE REALIZOU UM ACORDO COM OS APELADOS, ONDE FOI DADA A QUITAÇÃO DE QUALQUER OUTRO VALOR A SER RECEBIDO. ACORDO QUE NÃO FOI CELEBRADO COM OS APELADOS, MAS COM A PATRONA DESTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PATRONA POSSUÍA PODERES PARA TRANSIGIR COM O APELANTE, EM NOME DOS APELADOS. AUSÊNCIA TAMBÉM DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS APELADOS FORAM INFORMADOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE TAL ACORDO. QUITAÇÃO NÃO VERIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE FIXADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) (Causa própria) - Lourdes de Almeida Fleming (OAB: 171290/SP) - Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) (Causa própria) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076132-43.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2023, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 23:12

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Romeu Giora Junior Advogados, Consultores e Associados - Apelado: Jose Luiz de Mello (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA. INCONFORMISMO DO RÉU/EMBARGANTE. CABIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO PRESENTE CASO. APELADOS AFIRMAM QUE O APELANTE PRESTOU SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E, AO REPASSAR O VALOR LEVANTADO DE UM PROCESSO, EFETUOU O DESCONTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, QUE NA VERDADE ERAM DE RESPONSABILIDADE DA PARTE CONTRÁRIA. APELANTE QUE AFIRMA QUE REALIZOU UM ACORDO COM OS APELADOS, ONDE FOI DADA A QUITAÇÃO DE QUALQUER OUTRO VALOR A SER RECEBIDO. ACORDO QUE NÃO FOI CELEBRADO COM OS APELADOS, MAS COM A PATRONA DESTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PATRONA POSSUÍA PODERES PARA TRANSIGIR COM O APELANTE, EM NOME DOS APELADOS. AUSÊNCIA TAMBÉM DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS APELADOS FORAM INFORMADOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE TAL ACORDO. QUITAÇÃO NÃO VERIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE FIXADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) (Causa própria) - Lourdes de Almeida Fleming (OAB: 171290/SP) - Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) (Causa própria) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076132-43.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(20)