Cumprimento de sentença 0002813-14.2023.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

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1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Cubatao 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Cubatao 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Cumulativa de Cubatao

Partes do Processo

EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

31/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis da Silva Cardoso (OAB 166965/SP) Processo 0002813-14.2023.8.26.0157 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luis da Silva Cardoso, André Luis da Silva Cardoso - Às partes: Ciência / Manifestação acerca do comprovante de depósito, fls.47.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:52

Todas as movimentações(86)

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 16:42

Decisão

•08/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

31/08/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis da Silva Cardoso (OAB 166965/SP) Processo 0002813-14.2023.8.26.0157 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luis da Silva Cardoso, André Luis da Silva Cardoso - Às partes: Ciência / Manifestação acerca do comprovante de depósito, fls.47.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:51

Incidente Processual Instaurado

02/10/2024, 11:46

Incidente Processual Instaurado

02/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão

02/07/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 23:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 23:42

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 19:56

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 20:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:02

Conclusos para decisão

24/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 22:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2023, 22:42

Conclusos para decisão

10/12/2023, 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/12/2023, 08:18

Decisão

•20/09/2024, 15:11

Decisão

•02/07/2024, 13:53

Decisão

•27/05/2024, 23:42

Decisão

•06/05/2024, 19:56

Decisão

•08/04/2024, 16:32

Decisão

•25/03/2024, 20:47

Decisão

•22/03/2024, 14:14

Decisão

•19/03/2024, 15:13

Decisão

•12/12/2023, 22:42

Decisão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/09/2025, 16:42

Decisão

•08/01/2025, 15:54

Decisão

•20/09/2024, 15:11

Decisão

•02/07/2024, 13:53

Decisão

•27/05/2024, 23:42

Decisão

•06/05/2024, 19:56

Decisão

•08/04/2024, 16:32

Decisão

•25/03/2024, 20:47

Decisão

•22/03/2024, 14:14

Decisão

•19/03/2024, 15:13

Decisão

•12/12/2023, 22:42

Decisão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19

Acórdão

•07/12/2023, 08:19