Procedimento Comum Cível 1000382-36.2022.8.26.0153 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000382-36.2022.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 19:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2025, 17:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:33

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

23/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

13/07/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 19:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/07/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000382-36.2022.8.26.0153/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: Alcolina Química e Derivados Lltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O MANEJO DOS ACLARATÓRIOS É O CONFLITO INTERNO ENTRE FUNDAMENTOS UTILIZADOS NA DECISÃO EMBARGADA, O QUE NÃO OCORRE NO CASO EXAMINADO. MATÉRIAS DEVOLVIDAS A ESTE ÓRGÃO JULGADOR QUE FORAM ENFRENTADAS E DECIDIDAS ADEQUADAMENTE, REALÇADO QUE A QUESTÃO ORA LEVANTADA SEQUER FOI OBJETO DE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL PELAS PARTES ENVOLVIDAS. EFEITOS INFRINGENTES INCABÍVEIS. PREQUESTIONAMENTO. BASTA QUE SE HAJA DEBATIDO E DECIDIDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA, NÃO SE EXIGINDO EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Bars (OAB: 320141/SP) - João Vicente Leme dos Santos (OAB: 177184/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - 1° andar

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:23

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 14:38

Despacho

•14/08/2024, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

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