Agravo em Recurso Especial 1022038-95.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 164.147,65

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Irineu Jorge Fava

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

JANAINA DA COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP 214264·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

OAB/SP 249623·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP 236623·CPF·Representa: Autor

VITORIA FONTES RICCI GUAZI

CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF 38706·CPF

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/05/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

10/04/2026, 10:42

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 10:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/04/2026, 10:42

·

Representa: Réu

-

•10/04/2026, 10:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/04/2026, 10:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/04/2026, 10:41

-

•10/04/2026, 10:41

Sentença

•10/04/2026, 10:41

-

•10/04/2026, 10:41

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•10/04/2026, 10:41

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•10/04/2026, 10:40