Embargos de Declaração Cível 1005383-09.2023.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rui Cascaldi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 41 Civel de Central 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Ipiranga 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rui Cascaldi

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rui Cascaldi

3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MAUAD FRANQUEADORA LTDA

CNPJ

Autor

SORVETERIA SB GUACU LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP 208779·CPF·Representa: Autor

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

OAB/SP 318139·CPF·Representa: Autor

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

OAB/SP 146240·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

OAB/SP 248495·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP 208779·CPF·Representa: Autor

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

OAB/SP 318139·CPF·Representa: Autor

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

OAB/SP 146240·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ

OAB/SP 248495·CPF·Representa: Autor

RUBIA ALVES CASUSA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/SP 111133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

05/09/2025, 15:56

Prazo

30/07/2025, 12:02

Subprocesso Unificado ao Principal

04/07/2025, 22:48

Publicado em

04/07/2025, 00:00

Acórdão registrado

27/06/2025, 21:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/06/2025, 19:14

Julgamento Virtual Iniciado

13/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 19:56

Subprocesso Cadastrado

12/03/2025, 23:10

Documentos

Nenhum documento disponível