Usucapião 1000549-10.2023.8.26.0447 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.402,53

Órgão julgador

Vara Unica de Pinhalzinho

Partes do Processo

CARLOS DE BARROS CAVALCANTE

CPF

Autor

RAIMUNDA ANGELA CAVALCANTE

CPF

Autor

SONIA APARECIDA BENITEZ DE LIMA

Reu

MERCEDES DE MORAES OLIVEIRA

CPF

Reu

MAURA APARECIDA MANSO DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CAMARGO MANGOLIM

OAB/SP 310273·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CARLOS DE BARROS CAVALCANTE

CPF

Autor

RAIMUNDA ANGELA CAVALCANTE

CPF

Autor

SONIA APARECIDA BENITEZ DE LIMA

Reu

MERCEDES DE MORAES OLIVEIRA

CPF

Reu

MAURA APARECIDA MANSO DE MORAES

Reu

JOAO LUIZ DE MORAES

Reu

JOAQUINA DE LIMA MORAES

Reu

LUZIA DE MORAES LIMA

Reu

ANTONIO DA ROCHA LIMA

Reu

JOSE AMERICO DE MORAES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

CNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE LIMA

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ORLANDO DE MORAES

CPF

Reu

LUIZ THOMAZ DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE VIEIRA MARCOLINO

CPF

TERCEIRO

JOSE DONISETI DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

JOSE DE MORAES

TERCEIRO

JOSE DONIZETE DA CUNHA

TERCEIRO

JOSE DE OLIVEIRA

TERCEIRO

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BRAGANCA PAULISTA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 19:41

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:30

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 04:10

Trânsito em Julgado às partes

19/08/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:28

Todas as movimentações(152)

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 19:41

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:30

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 13:09

Sentença

•21/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:30

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 04:10

Trânsito em Julgado às partes

19/08/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:00

Julgada Procedente a Ação

21/07/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:17

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:33

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:17

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 08:54

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

26/01/2025, 18:39

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 12:19

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)

19/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 21:40

Protocolo Juntado

26/11/2024, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:14

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

30/10/2024, 21:58

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

24/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2024, 09:59

Juntada de Mandado

13/08/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 09:33

Juntada de Mandado

05/08/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 15:02

Juntada de Mandado

02/08/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 20:11

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 20:11

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 08:01

Conclusos para despacho

09/03/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 07:52

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 14:16

Juntada de Mandado

14/12/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 14:15

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2023, 13:40

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2023, 07:43

Conclusos para despacho

17/09/2023, 09:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 21:32

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 21:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Camargo Mangolim (OAB 310273/SP) Processo 1000549-10.2023.8.26.0447 - Usucapião - Reqte: Carlos de Barros Cavalcante, Raimunda Angela Cavalcante - Fica a parte autora intimada para em 15 dias manifestar quanto ao parecer do CRI ( Cartório de Registro de Imóveis) de fls. 54 à 58, providenciando-se o necessário, se o caso.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 16:28

Protocolo Juntado

29/08/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

20/08/2023, 14:47

Protocolo Juntado

20/08/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:02

Recebida a Petição Inicial

17/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:29

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 20:02

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 19:59

Juntada de Ofício

15/08/2023, 19:57

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 19:57

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 12:34

Despacho

•28/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:26

Decisão

•12/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:59

Despacho

•25/06/2024, 07:46

Despacho

•13/03/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:05

Despacho

•24/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:40

Despacho

•18/09/2023, 07:43

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/10/2025, 13:09

Sentença

•21/07/2025, 11:46

Despacho

•28/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:26

Decisão

•12/02/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:59

Despacho

•25/06/2024, 07:46

Despacho

•13/03/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:05

Despacho

•24/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:40

Despacho

•18/09/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:13

Decisão

•17/08/2023, 11:28