Agravo em Recurso Especial 1500091-68.2022.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Unica de Florida Paulista 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ivo de Almeida

Partes do Processo

VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2024, 05:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32385/2024

23/01/2024, 17:21

Protocolizada Petição 32385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:32

Prejudicado o recurso de VITOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA

18/12/2023, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 23:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1106892/2023

10/11/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1106892/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/11/2023

09/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/10/2023, 10:03

Documentos

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•05/10/2023, 10:01

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•05/10/2023, 10:01

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•05/10/2023, 10:01

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•05/10/2023, 10:01

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•05/10/2023, 10:00

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•05/10/2023, 09:59

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•05/10/2023, 09:59