Execução Fiscal 1501905-60.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 501.980,58

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRONTO LIGHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI

OAB/SP 340284·CPF·Representa: Autor

ROSANA GOMES DUNSCHMANN

OAB/SP 416493·CPF·Representa: Réu

NILTON NEDES LOPES

OAB/RS 155553·Representa: Réu

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI

OAB/SP 340284·CPF·Representa: Réu

NILTON NEDES LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

13/05/2026, 11:11

Juntada de Ofício

27/04/2026, 16:06

Juntada de Ofício

13/03/2026, 14:15

Juntada de Ofício

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/12/2025, 15:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:13

Juntada de Ofício

02/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:16

Todas as movimentações(218)

Juntada de Ofício

13/05/2026, 11:11

Juntada de Ofício

27/04/2026, 16:06

Juntada de Ofício

13/03/2026, 14:15

Juntada de Ofício

06/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 18:05

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/12/2025, 15:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:13

Juntada de Ofício

02/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:59

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

24/10/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 10:57

Juntada de Ofício

20/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 02:32

Juntada de Ofício

29/09/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:18

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosana Gomes Dunschmann (OAB 416493/SP), Nilton Nedes Lopes (OAB 155553/RS) Processo 1501905-60.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pronto Light Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2023, 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2021, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:25

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 15:03

Decisão

29/06/2021, 18:53

Conclusos para decisão

25/06/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 15:07

Decisão

24/09/2020, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 13:15

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:17

Juntada de Outros documentos

08/09/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 22:24

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2020, 14:50

Conclusos para despacho

05/08/2020, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 01:14

Juntada de Ofício

04/06/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 18:05

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 15:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/05/2020, 15:43

Conclusos para despacho

26/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 15:22

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 02:06

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 15:49

Decisão

17/04/2020, 15:49

Conclusos para decisão

16/04/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2020, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2020, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2020, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 15:31

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Expedição de Ofício.

31/01/2020, 12:23

Decisão

27/01/2020, 16:25

Conclusos para decisão

23/01/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2019, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 15:56

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

13/11/2019, 15:47

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2019, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

30/10/2019, 13:34

Conclusos para despacho

30/10/2019, 09:48

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 09:43

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2019, 11:33

Conclusos para decisão

23/10/2019, 10:04

Decisão

22/10/2019, 09:14

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:26

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

24/08/2019, 01:41

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 13:20

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/08/2019, 11:49

Conclusos para despacho

13/08/2019, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 17:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/08/2019, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/07/2019, 14:39

Conclusos para decisão

19/07/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 12:09

Decisão

•19/09/2025, 13:57

Decisão

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Decisão

•10/07/2025, 14:07

Despacho

•09/05/2025, 15:11

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•28/05/2020, 15:43

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•17/04/2020, 15:49

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•27/01/2020, 16:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/12/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 10:59

Decisão

•19/09/2025, 13:57

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•22/08/2025, 14:28

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•10/07/2025, 14:07

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•27/01/2020, 16:25

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•13/11/2019, 15:47

Despacho

•30/10/2019, 13:34

Despacho

•23/10/2019, 11:33

Decisão

•22/10/2019, 09:14

Despacho

•13/08/2019, 11:49

Decisão

•22/07/2019, 14:39