Dissolução Parcial de Sociedade 1010295-06.2022.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.800,00

Órgão julgador

02 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - - 1ª Raj/ 7ª Raj/ 9ª Raj

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ANGELA DA SILVEIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO

OAB/SP 199619·CPF·Representa: Autor

SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA

OAB/SP 122433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ANGELA DA SILVEIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

PONTOCONT ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EC CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 23:57

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 23:57

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 16:22

Decisão

•24/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Jacondino de Oliveira (OAB 122433/SP), Custódio Mariante da Silva Filho (OAB 199619/SP), Helder Jose Falci Ferreira (OAB 87561/SP) Processo 1010295-06.2022.8.26.0068 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Antonio Carlos da Silva - Reqda: Maria de Lourdes da Silva - Vistos. 1.Às fls. 656/658: manifeste-se o embargado, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. 2.À fl. 659: diante do que foi certificado pela serventia, nomeio, em substituição à pessoa física, a empresa EC Consultoria e Administração. Promova a serventia a intimação do representante legal da empresa para que comprove a regularidade do cadastro junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:03

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/08/2024, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:14

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:00

Julgada Procedente a Ação

22/07/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:52

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2024, 17:04

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2024, 17:26

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

01/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:47

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2023, 20:15

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/07/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

18/07/2023, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2023, 11:26

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2023, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 23:42

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 15:45

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2023, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 16:18

Expedição de Carta precatória.

24/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2023, 14:59

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/01/2023, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2022, 19:43

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2022, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2022, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:04

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:21

Classe retificada de 7 para 12086

01/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

27/10/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 01:02

Expedição de Carta.

25/10/2022, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2022, 15:04

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2022, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2022, 22:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2022, 16:51

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 16:33

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:25

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2022, 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2022, 04:11

Expedição de Carta.

05/09/2022, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/08/2022, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2022, 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/08/2022, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 00:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão

24/08/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:43

Expedição de Ofício.

03/08/2022, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2022, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2022, 06:06

Suscitado Conflito de Competência

27/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

27/07/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/07/2022, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/07/2022, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/07/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2022, 14:41

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/07/2022, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/07/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2022, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2022, 12:08

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2022, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2022, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2022, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão

01/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2022, 08:52

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 14:16

Decisão

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•29/04/2025, 18:17

Decisão

•01/10/2024, 11:59

Decisão

•02/08/2024, 14:38

Sentença

•22/07/2024, 15:31

Decisão

•19/04/2024, 12:51

Decisão

•01/03/2024, 17:04

Decisão

•23/02/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:26

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Decisão

•01/11/2023, 12:09

Decisão

•11/10/2023, 11:35

Decisão

•28/09/2023, 15:25

Todos os documentos(52)

Sentença

•08/10/2025, 16:22

Decisão

•24/07/2025, 15:49

Decisão

•09/05/2025, 15:28

Decisão

•29/04/2025, 18:17

Decisão

•01/10/2024, 11:59

Decisão

•02/08/2024, 14:38

Sentença

•22/07/2024, 15:31

Decisão

•19/04/2024, 12:51

Decisão

•01/03/2024, 17:04

Decisão

•23/02/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:26

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Decisão

•01/11/2023, 12:09

Decisão

•11/10/2023, 11:35

Decisão

•28/09/2023, 15:25

Decisão

•31/07/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:58

Decisão

•17/07/2023, 11:26

Decisão

•04/07/2023, 18:49

Decisão

•09/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:18

Decisão

•23/01/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:58

Decisão

•21/11/2022, 19:43

Decisão

•03/11/2022, 12:40

Decisão

•24/10/2022, 15:04

Decisão

•04/10/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:51

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Acórdão

•29/09/2022, 16:33

Decisão

•28/09/2022, 14:53

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•26/09/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 20:45

Decisão

•01/09/2022, 15:23

Decisão

•24/08/2022, 18:45

Decisão

•27/07/2022, 17:27

Decisão

•15/07/2022, 14:41

Decisão

•11/07/2022, 12:08

Decisão

•01/07/2022, 14:40

Decisão

•21/06/2022, 08:52