Embargos à Execução Fiscal 1001417-26.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.620.556,94

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

Partes do Processo

BOTTEGA VENETA HOLDING LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

OAB/SP 317575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:13

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 02:13

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:29

Decisão

•27/01/2026, 15:45

10/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/02/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:13

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:48

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

20/01/2026, 11:47

Realizado cálculo de custas

11/01/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 04:04

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:01

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução

24/10/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB 317575/SP) Processo 1001417-26.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Bottega Veneta Holding Ltda. - Vistos. Por cautela, evitando-se qualquer alegação de cerceamento de defesa, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o interesse na produção de outrs provas, em especial, a prova pericial. Após, tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 01:41

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/12/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:44

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

22/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:02

Não Recebidos os Embargos à Execução

09/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

06/10/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:19

Apensado ao processo

04/09/2023, 17:19

Distribuído por dependência

02/08/2023, 22:02

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:47

Decisão

•07/11/2025, 14:34

Sentença

•24/10/2025, 17:13

Decisão

•09/05/2025, 15:49

Decisão

•29/11/2024, 14:57

Decisão

•07/06/2024, 15:13

Decisão

•22/11/2023, 14:36

Decisão

•09/10/2023, 13:34