Execução Fiscal 1509285-42.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000.289,82

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SETE MEIA TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE LOPES DE SIQUEIRA

OAB/SP 467270·CPF·Representa: Réu

SANDRO FERREIRA MEDEIROS

OAB/SP 237177·CPF·Representa: Réu

JULIO FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 483365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:32

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

25/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:48

Juntada de Decisão

14/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 23:15

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:54

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 15:53

Despacho

•25/11/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:32

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

25/11/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:48

Juntada de Decisão

14/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michele Lopes de Siqueira (OAB 467270/SP), Julio Ferreira Carvalho da Silva (OAB 483365/SP) Processo 1509285-42.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sete Meia Telecomunicacoes Ltda - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

09/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/03/2024, 17:03

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:55

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:20

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 12:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/10/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2023, 22:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2023, 08:02

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 12:07

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

20/03/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 16:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/03/2021, 16:30

Conclusos para despacho

05/03/2021, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2021.

05/03/2021, 18:29

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 12:07

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

26/01/2021, 15:02

Conclusos para decisão

26/01/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 19:27

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 16:45

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2017, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2017, 12:26

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

08/02/2017, 17:56

Conclusos para despacho

08/02/2017, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 17:10

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 08:02

Expedição de Certidão.

01/12/2016, 09:24

Decisão

30/11/2016, 17:38

Conclusos para decisão

30/11/2016, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

09/11/2016, 00:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/11/2016, 00:54

Conclusos para decisão

07/11/2016, 10:14

Distribuído por sorteio

21/10/2016, 18:10

Decisão

•10/11/2025, 16:02

Decisão

•19/09/2025, 16:48

Despacho

•09/05/2025, 15:45

Despacho

•21/03/2024, 17:03

Decisão

•17/10/2023, 11:50

Decisão

•11/10/2023, 13:49

Decisão

•28/06/2023, 08:02

Decisão

•26/04/2023, 12:07

Despacho

•09/03/2021, 16:30

Decisão

•26/01/2021, 15:02

Despacho

•08/02/2017, 17:56

Decisão

•30/11/2016, 17:38

Decisão

•09/11/2016, 00:54