Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000115-78.2025.8.26.0120 - TJSP | JusConsulta

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—

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.429,70

Órgão julgador

01 Cumulativa de Candido Mota

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Candido Mota

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PUBL. DO MUNIC. DE CANDIDO MOTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 96271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:25

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

30/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 22:38

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:29

Suspensão do Prazo

07/10/2025, 21:27

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 06:02

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:14

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 14:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:09

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:25

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

30/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 22:38

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 02:29

Suspensão do Prazo

07/10/2025, 21:27

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 06:02

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otail Garcia de Oliveira (OAB 96271/SP) Processo 0000115-78.2025.8.26.0120 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Marcos Gonçalves - 1. Diante da concordância da parte autora (fl. 48), homologo o cálculo apresentado pela esfera ré (fl. 44). 2. Providencie a parte interessada a formação do incidente próprio para requisição do(s) valor(es), no prazo de 30 (trinta) dias, observado o Comunicado SPI n. 64/15. 3. Expedido(s) o(s) ofício(s), aguarde-se o pagamento no arquivo provisório. 4. Após o pagamento do(s) requisitório(s), na forma do art. 1.291, § 1º, das NSCGJ, tornem estes autos conclusos para extinção. 5. Em qualquer caso, diante da inércia do exequente, arquivem-se igualmente.Intimem-se

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:36

Suspensão do Prazo

06/05/2025, 22:58

Incidente Processual Instaurado

24/04/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2025, 15:10

Decisão

•15/04/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:54

Decisão

•20/02/2025, 12:52

Decisão

•14/02/2025, 16:35

Acórdão

•13/02/2025, 15:10