Cumprimento de sentença 0000121-67.2020.8.26.0312 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Juquia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO MARMO DE OLIVEIRA

Reu

GERALDO VALENTIM JULIANI NOGUEIRA

CPF

Reu

CDRS - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL,

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILENO FOGACA

OAB/SP 139108·CPF·Representa: Réu

MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA

OAB/SP 341323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO MARMO DE OLIVEIRA

Reu

GERALDO VALENTIM JULIANI NOGUEIRA

CPF

Reu

CDRS - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL,

TERCEIRO

DEFESA AGROPECUARIA

TERCEIRO

COORDENADORIA DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:47

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 13:51

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sileno Fogaca (OAB 139108/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 0000121-67.2020.8.26.0312 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Geraldo Valentim Juliani Nogueira, ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARMO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, neste período deverá os executados providenciar as retificações apontadas pelo órgão ambiental (fls. 429/433), e comprovar a realização nestes autos, independente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Ministério Público. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 09:47

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:57

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 13:51

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:20

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sileno Fogaca (OAB 139108/SP), Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB 341323/SP) Processo 0000121-67.2020.8.26.0312 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Geraldo Valentim Juliani Nogueira, ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARMO DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, neste período deverá os executados providenciar as retificações apontadas pelo órgão ambiental (fls. 429/433), e comprovar a realização nestes autos, independente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Ministério Público. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 22:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 21:14

Juntada de Ofício

07/05/2025, 21:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 19:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 05:06

Juntada de Certidão

17/05/2024, 04:08

Juntada de Certidão

17/05/2024, 04:08

Expedição de Carta.

16/05/2024, 11:39

Expedição de Carta.

16/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 16:41

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 21:50

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2021, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2021, 10:58

Juntada de Ofício

12/05/2021, 13:53

Decisão

11/11/2020, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 17:11

Juntada de Outros documentos

19/10/2020, 13:30

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 13:20

Expedição de Ofício.

05/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 12:40

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2020, 09:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2020, 21:10

Conclusos para decisão

09/06/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 18:58

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2020, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2020, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2020, 06:15

Expedição de Carta.

22/05/2020, 09:50

Decisão

13/05/2020, 09:59

Conclusos para decisão

07/05/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 06:52

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2020, 16:10

Determinada a Emenda à Petição Inicial

07/04/2020, 15:37

Conclusos para despacho

31/03/2020, 14:59

Conclusos para despacho

30/03/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 13:27

Decisão

02/03/2020, 08:35

Conclusos para decisão

27/02/2020, 11:25

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:18

Início da Execução Juntado

26/02/2020, 14:31

Decisão

•09/05/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 21:14

Decisão

•07/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:35

Decisão

•14/12/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:57

Decisão

•06/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:25

Decisão

•11/11/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 09:19

Decisão

•13/05/2020, 09:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:13

Decisão

•09/05/2025, 22:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 21:14

Decisão

•07/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:35

Decisão

•14/12/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:57

Decisão

•06/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 08:25

Decisão

•11/11/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 09:19

Decisão

•13/05/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:10

Decisão

•07/04/2020, 15:37

Decisão

•02/03/2020, 08:35