Ação Penal - Procedimento Sumário 1500045-29.2025.8.26.0591 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pacaembu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS SANTANA

CPF

Reu

EDNA RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SOLENI ARAUJO CODO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALERIA MONTEIRO GOMES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAYARA CUPAIOL LUGAN

OAB/SP 420050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

17/11/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:07

Juntada de Ofício

07/10/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado

23/09/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:24

Guia Eletrônica Enviada

18/09/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 19:16

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

17/11/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 16:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:47

Despacho

•09/09/2025, 13:25

08/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:07

Juntada de Ofício

07/10/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado

23/09/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:24

Guia Eletrônica Enviada

18/09/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 19:16

Trânsito em Julgado à Defesa

09/09/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

07/08/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 16:27

Juntada de Mandado

07/08/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:03

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

23/06/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 15:54

Juntada de Mandado

13/06/2025, 15:54

Juntada de Mandado

05/06/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 15:06

Juntada de Mandado

02/06/2025, 15:06

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 12:18

Recebida a denúncia

19/05/2025, 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:30:00, 2º Vara.

16/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Resposta à acusação

15/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE MARTINS SANTANA - Sr(a). Advogado(a) Mayara Cupaiol Lugan, em razão de sua nomeação para atuar na defesa do réu, fica INTIMADO a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Intimação - ADV: Mayara Cupaiol Lugan (OAB 420050/SP) Processo 1500045-29.2025.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 14:37

Juntada de Ofício

09/05/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 13:56

Mantida a Prisão Preventiva

08/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:20

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 08:01

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 08:01

Expedição de Mandado.

21/04/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 10:42

Recebida a denúncia

10/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 15:14

Juntada de Mandado

28/02/2025, 15:14

Evoluída a classe de 280 para 10943

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão

26/02/2025, 13:38

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 13:21

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de Denúncia

25/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 16:10

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2025, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2025, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:52

Juntada de Mandado

17/02/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

16/02/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

16/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 13:12

Audiência Realizada Exitosa

16/02/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

16/02/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

16/02/2025, 10:24

Juntada de Certidão

16/02/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

16/02/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

16/02/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 18:03

Decisão

•24/06/2025, 15:57

Sentença

•23/06/2025, 11:29

Despacho

•02/06/2025, 15:45

Decisão

•19/05/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:37

Decisão

•08/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:36

Decisão

•10/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:03

Despacho

•18/02/2025, 16:10