Execução da Pena 0013879-93.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI

OAB/SP 379985·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ PINTO BENITES

OAB/SP 168924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Pedro Ferreira Romanini (OAB 379985/SP), Jose Luiz Pinto Benites (OAB 168924/SP) Processo 0013879-93.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO BRAZ - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da pena corporal, executada no processo "somador" (PEC n. 0004992-86.2024.8.26.0996). Ciência ao MP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/03/2025, 11:41

Todas as movimentações(138)

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

13/05/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:38

Despacho

•09/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Pedro Ferreira Romanini (OAB 379985/SP), Jose Luiz Pinto Benites (OAB 168924/SP) Processo 0013879-93.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO BRAZ - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da pena corporal, executada no processo "somador" (PEC n. 0004992-86.2024.8.26.0996). Ciência ao MP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:16

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/03/2025, 11:41

Apensado ao processo

13/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:46

Mudança de Magistrado

29/10/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:50

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 23:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 17:03

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

03/04/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 23:17

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/02/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/02/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:16

Concedida Progressão de regime

31/01/2024, 17:13

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:03

Juntada de Ofício

30/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 23:37

Homologado o Cálculo

11/01/2024, 23:37

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/11/2023, 20:36

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:59

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2023, 12:18

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:11

Decisão

•26/08/2024, 16:02

Despacho

•13/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:31

Despacho

•08/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:29

Despacho

•27/03/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:19

Decisão

•02/02/2024, 11:41

Decisão

•31/01/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:36

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:38

Despacho

•09/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:11

Decisão

•26/08/2024, 16:02

Despacho

•13/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:31

Despacho

•08/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 15:29

Despacho

•27/03/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:19

Decisão

•02/02/2024, 11:41

Decisão

•31/01/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 15:13

Decisão

•11/01/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:21

Decisão

•20/11/2023, 20:36

Despacho

•24/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:18

Despacho

•17/10/2023, 11:10

Sentença

•17/10/2023, 11:10

Decisão

•17/10/2023, 11:10