Procedimento Comum Cível 1001901-29.2025.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 72.940,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Cubatao

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Cumulativa de Cubatao 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mary Grün 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 25ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ERIC FELIPE DA CONCEICAO,

CPF

Autor

LOCALIZA FLEET S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 93547·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 93547·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/02/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/01/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:37

Sentença

•22/01/2026, 15:17

13/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/02/2026, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/01/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

07/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão

25/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2025, 14:55

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 22:52

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Contestação

11/06/2025, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2025, 08:00

Juntada de Certidão

26/05/2025, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 10:03

Expedição de Carta.

22/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 13:34

Recebida a Petição Inicial

22/05/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manuel Gonzaga de Oliveira Junior (OAB 93547/MG) Processo 1001901-29.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eric Felipe da Conceição - Vistos. 1) Verifico que o valor recolhido a título de custas iniciais não corresponde ao percentual devido, qual seja, 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, conforme determina a Lei Estadual 11.608/03. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. 2) No mesmo prazo, providencie o recolhimento das custas necessárias à citação da requerida. Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 11:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 16:07

Decisão

•22/10/2025, 09:03

Decisão

•28/07/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:28

Despacho

•13/06/2025, 13:03

Decisão

•22/05/2025, 12:38

Decisão

•20/05/2025, 12:38

Decisão

•09/05/2025, 13:49

Decisão

•28/04/2025, 11:38