Procedimento Comum Cível 1129799-41.2021.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1129799-41.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/11/2025, 16:56

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 20:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/08/2025, 19:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/08/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rubens Apovian - Apelante: Laudelina Pereira Apovian - Apelada: Roseli Moraes Coelho - Nº 1129799-41.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Compulsando as razões recursais, observa-se que a parte recorrente pleiteou incidentalmente a concessão do benefício da gratuidade da justiça (fl. 229). A fim de analisar o pleito de concessão do benefício da gratuidade judiciária, determina-se à parte recorrente nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada das suas três últimas declarações de imposto de renda, e, em caso de isenção, comprove a não entrega e a regularidade de seu CPF junto à Receita Federal, cópias dos últimos holerites ou extratos de pagamento de benefício previdenciário ou eventuais pro labore, cópias dos três últimos extratos mensais de contas bancárias (contas-correntes, de poupança, aplicação e investimento), as três últimas faturas de cartões de crédito que possua, além de outros documentos pertinentes à análise do pedido. Outrossim, se houver desinteresse superveniente na concessão da gratuidade, no mesmo prazo, comprove o recolhimento do preparo recursal. Caso haja o recolhimento tempestivo do preparo, certifique-se a z. serventia a sua regularidade. Escoado o prazo, com a juntada dos documentos, o recolhimento do preparo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Dafner Tiago Belej Prado (OAB: 337073/SP) - Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP) - Roseli Moraes Coelho (OAB: 173931/SP) (Causa própria) - 4º andar

13/05/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:43

Realizado Cálculo de Tributos

13/11/2024, 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 17:26

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Tributos

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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