Execução Fiscal 1501258-31.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 771.642,40

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TTP TATUAPE RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUDES RICARDO ALVES VIANA

OAB/SP 360546·CPF·Representa: Réu

CARLOS KAZUKI ONIZUKA

OAB/SP 104977·CPF·Representa: Réu

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES

OAB/SP 267087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:35

Autos no Prazo

15/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Kazuki Onizuka (OAB 104977/SP), Eudes Ricardo Alves Viana (OAB 360546/SP) Processo 1501258-31.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ttp Tatuape Restaurante Ltda - Vistos. Conforme consta na certidão supra, não há valores depositados nestes autos. Ademais, observa-se a fls. 199 que os valores bloqueados a fls. 113 já foram levantados pela Fazenda. Em relação ao quanto alegado pela executada (fls. 225/226), a FESP apresentou documento a fls. 245/246. Assim, dê-se ciência à executada. No mais, aguarde-se pelo prazo do parcelamento, nos termos da decisão de fls. 220. Intime-se. São Paulo, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:58

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:35

Autos no Prazo

15/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:08

Decisão

•09/05/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Kazuki Onizuka (OAB 104977/SP), Eudes Ricardo Alves Viana (OAB 360546/SP) Processo 1501258-31.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ttp Tatuape Restaurante Ltda - Vistos. Conforme consta na certidão supra, não há valores depositados nestes autos. Ademais, observa-se a fls. 199 que os valores bloqueados a fls. 113 já foram levantados pela Fazenda. Em relação ao quanto alegado pela executada (fls. 225/226), a FESP apresentou documento a fls. 245/246. Assim, dê-se ciência à executada. No mais, aguarde-se pelo prazo do parcelamento, nos termos da decisão de fls. 220. Intime-se. São Paulo, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:00

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:56

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2023, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:39

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/04/2023, 10:39

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:52

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/03/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2022, 12:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 05:30

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 00:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/07/2022, 00:04

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2022, 23:01

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 01:31

Suspensão do Prazo

19/01/2022, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:44

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

15/12/2021, 17:43

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 02:05

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 13:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

02/12/2021, 13:13

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 23:30

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

12/10/2021, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 08:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 08:54

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 08:52

Decisão

29/09/2021, 14:29

Conclusos para decisão

29/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 05:54

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 14:30

Juntada de Outros documentos

16/09/2021, 08:40

Decisão

15/09/2021, 15:59

Decisão

15/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 17:06

Conclusos para decisão

30/08/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 12:06

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 05:37

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/07/2021, 13:20

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/07/2021, 13:49

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 12:28

Decisão

31/05/2021, 14:11

Conclusos para decisão

28/05/2021, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

22/05/2021, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 11:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2021.

23/04/2021, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2021, 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2021, 09:09

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

04/02/2021, 14:53

Conclusos para decisão

04/02/2021, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 18:18

Decisão

21/01/2021, 17:31

Conclusos para decisão

21/01/2021, 16:57

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 21:55

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 01:17

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 17:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão

16/10/2020, 18:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/10/2020, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/09/2020, 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/09/2020, 13:33

Conclusos para decisão

21/09/2020, 08:11

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 14:01

Decisão

•29/04/2025, 15:42

Decisão

•21/02/2025, 14:50

Decisão

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•06/05/2024, 14:55

Despacho

•24/04/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:51

Decisão

•16/11/2022, 17:33

Decisão

•12/07/2022, 11:53

Despacho

•08/07/2022, 00:04

Decisão

•08/06/2022, 17:33

Despacho

•15/12/2021, 17:43

Despacho

•02/12/2021, 13:13

Decisão

•29/09/2021, 14:29

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:08

Decisão

•09/05/2025, 17:30

Decisão

•29/04/2025, 15:42

Decisão

•21/02/2025, 14:50

Decisão

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•06/05/2024, 14:55

Despacho

•24/04/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:51

Decisão

•16/11/2022, 17:33

Decisão

•12/07/2022, 11:53

Despacho

•08/07/2022, 00:04

Decisão

•08/06/2022, 17:33

Despacho

•15/12/2021, 17:43

Despacho

•02/12/2021, 13:13

Decisão

•29/09/2021, 14:29

Decisão

•15/09/2021, 15:59

Decisão

•30/08/2021, 16:49

Despacho

•29/07/2021, 13:20

Despacho

•08/07/2021, 13:49

Decisão

•31/05/2021, 14:11

Despacho

•27/04/2021, 16:43

Decisão

•04/02/2021, 14:53

Decisão

•21/01/2021, 17:31

Despacho

•19/10/2020, 17:03

Decisão

•21/09/2020, 13:33