Execução Fiscal 1500556-73.2022.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.261.722,64

Órgão julgador

Saf de Cubatao

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

CNPJ

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRES DIAS DE ABREU

OAB/MG 87433·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 22:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:58

Mudança de Magistrado

22/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 07:55

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2025, 22:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Despacho

•23/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 12:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:58

Mudança de Magistrado

22/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:33

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 23:54

Mudança de Magistrado

08/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andres Dias de Abreu (OAB 87433/MG) Processo 1500556-73.2022.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectda: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS - No caso, discute-se a possibilidade da garantia do Juízo mediante apresentação de apólice de seguro. A executada, adiantando-se à execução, ingressou com Tutela Cautelar Antecedente [proc. nº 1003586-47.2020.8.26.0157 transitado em julgado] ofertando em garantia Apólice de Seguro nº 03-0775-0230357 no valor atualizado do débito abrangido no

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 19:05

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:02

Mudança de Magistrado

16/08/2023, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2023, 10:50

Mudança de Magistrado

10/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

21/08/2022, 07:05

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/08/2022, 09:56

Conclusos para decisão

28/07/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 18:54

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:24

Mudança de Magistrado

06/07/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 20:25

Despacho

•25/09/2023, 12:38

Decisão

•30/08/2023, 19:05

Despacho

•10/03/2023, 10:50

Despacho

•10/08/2022, 09:56