Execução da Pena 0001486-86.2023.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Bertioga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO SILVA DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA CARDOSO

OAB/SP 82018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(111)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:32

28/04/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:24

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:24

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:42

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria Cardoso (OAB 82018/SP) Processo 0001486-86.2023.8.26.0075 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SILVA DAS NEVES - Oficie-se à Comunidade Terapêutica Maanaim, solicitando informações se o sentenciado GUSTAVO SILVA DAS NEVES, CPF 182.546.457-01, permanece internado naquele estabelecimento, solicitando ainda, ao médico responsável, um relatório médico psiquiátrico e esclarecimentos se a transferência do paciente para um dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico deste Estado seria mais benéfica ao tratamento de saúde do executado.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:05

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 14:50

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/12/2024, 11:06

Decretada a Internação Sanção de Parte

11/12/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:28

Juntada de Ofício

31/10/2024, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 16:59

Protocolo Juntado

03/09/2024, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2024, 14:42

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 11:32

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

05/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2024, 11:31

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 10:03

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:44

Despacho

•30/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:25

Despacho

•09/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:17

Despacho

•24/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:06

Decisão

•11/12/2024, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•15/11/2024, 16:45

Despacho

•29/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:08

Despacho

•19/09/2024, 11:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•11/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:44

Despacho

•30/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:25

Despacho

•09/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:17

Despacho

•24/03/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:06

Decisão

•11/12/2024, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•15/11/2024, 16:45

Despacho

•29/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:08

Despacho

•19/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:00

Despacho

•29/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:06

Decisão

•05/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:03

Despacho

•11/01/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:06

Sentença

•28/11/2023, 11:00

Decisão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Acórdão

•28/11/2023, 11:00

Decisão

•28/11/2023, 11:00