Execução Fiscal 0010920-32.2011.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 821,12

Órgão julgador

02 Cumulativa de Garca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE BELEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 340228·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAVIO

OAB/SP 298401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 07:10

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:06

Expedição de Carta.

24/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(96)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 12:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2025, 07:10

Juntada de Certidão

24/10/2025, 16:06

Expedição de Carta.

24/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 16:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0010920-32.2011.8.26.0201 - Execução Fiscal - Reqte: Município de Garça Sp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/03/2025, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 15:51

Expedição de Carta.

22/10/2024, 11:00

Bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/06/2024, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/02/2021, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2020, 17:10

Decisão

10/12/2019, 15:14

Conclusos para despacho

18/11/2019, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:30

Proferido Despacho

06/11/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2019, 17:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/08/2019, 11:34

Proferido Despacho

10/07/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/06/2019, 09:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/01/2019, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2018, 17:55

Expedição de Carta.

21/09/2018, 14:04

Bloqueio/penhora on line

17/08/2018, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/08/2018, 10:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/05/2018, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2018.

19/04/2018, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2018, 17:29

Expedição de Carta.

19/01/2018, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/11/2017, 09:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/09/2017, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2017, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/07/2017, 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2017, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2017.

13/03/2017, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2016, 12:28

Expedição de Carta.

11/10/2016, 16:43

Proferido Despacho

17/08/2016, 16:42

Conclusos para despacho

17/06/2016, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 16:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/05/2016, 16:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

19/02/2016, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2016, 15:11

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/12/2015, 09:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/08/2015, 14:20

Proferido Despacho

10/06/2015, 11:17

Conclusos para despacho

03/06/2015, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 13:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/05/2015, 13:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/05/2014, 10:29

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

05/09/2013, 14:02

Conclusos para despacho

02/09/2013, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2013, 16:45

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/11/2012, 12:00

Aguardando Mandado

29/10/2012, 12:00

Aguardando Expedição

21/09/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2012, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/02/2012, 12:00

Recebimento de Carga

09/12/2011, 13:48

Carga à Vara Interna

07/12/2011, 18:26

Distribuído por sorteio

07/12/2011, 09:26

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:53