Execução Fiscal 1504223-57.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.539,43

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Oswaldo Erbetta Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

DAMIAO CLAUDINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Damiao Claudino de Oliveira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504223-57.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504223-57.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

17/04/2025, 19:47

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:49

Todas as movimentações(24)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:27

Documentos

Decisão

•17/04/2025, 19:47

Sentença

•20/02/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 17:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Damiao Claudino de Oliveira Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504223-57.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504223-57.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

17/04/2025, 19:47

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:30

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

20/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:05

Determinada a Emenda à Inicial

11/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 15:45

Decisão

•11/12/2024, 17:05