Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003718-54.2023.8.26.0075 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003718-54.2023.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo do Patrocinio (OAB 373117/SP) Processo 1003718-54.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Rodrigues de Matos - Vistos. Recebo o recurso de fls. 101/11. Diante do artigo 2º-B da Lei 9.494/97, concedo o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo requerido/recorrente. Contrarrazões já apresentadas às fls. 112/120. Encaminhem-se os autos a Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. Int.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 15:05

Sentença

•24/03/2025, 13:05

—

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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