Execução da Pena 0000261-05.2025.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RHAURANE IGOR DE MORAIS DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA

OAB/SP 426870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:48

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

24/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:27

Desentranhado o Documento

30/05/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB 426870/SP) Processo 0000261-05.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RHAURANE IGOR DE MORAIS DOMINGOS - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:55

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:48

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

24/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 16:47

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:27

Desentranhado o Documento

30/05/2025, 17:12

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana (OAB 426870/SP) Processo 0000261-05.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: RHAURANE IGOR DE MORAIS DOMINGOS - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:31

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:20

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

07/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

27/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 14:22

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva

27/01/2025, 14:10

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Todos os documentos(49)

Decisão

•24/11/2025, 16:47

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:13

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:12

Decisão

•09/05/2025, 14:19

Decisão

•07/02/2025, 17:19

Decisão

•27/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:27

Despacho

•27/01/2025, 14:10

Sentença

•27/01/2025, 14:10

Decisão

•27/01/2025, 14:10