Execução da Pena 0001919-98.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes/infancia e Juventude de Praia Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/SP 312197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/10/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 21:04

Determinação de Redistribuição por Prevenção

23/10/2025, 20:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/10/2025, 17:16

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/10/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 21:04

Determinação de Redistribuição por Prevenção

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:00

Decisão

•23/10/2025, 20:28

23/10/2025, 20:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/10/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão

13/10/2025, 21:07

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 22:58

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:25

Concedido o Livramento Condicional

30/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Darlan Rodrigues de Miranda (OAB 312197/SP) Processo 0001919-98.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Diante da proximidade, em homenagem ao princípio da economia processual, para apreciação do pedido de livramento condicional, aguarde-se a implementação do requisito objetivo pelo executado GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, que se dará em 11/06/2025, conforme se infere do cálculo de fls. 31. Não havendo notícia de eventual prática de falta disciplinar de natureza grave ou decreto preventivo por outro processo, abra-se nova vista ao MP e tornem para decisão. Intime-se. Santos, 08 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPE ESMANHOTO MATEO

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:43

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:11

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:54

Concedida Progressão de regime

24/02/2025, 17:54

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 20:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 20:10

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 15:08

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

03/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 16:56

Homologado o Cálculo

29/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 11:27

Decisão

•15/10/2025, 17:16

Decisão

•30/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:16

Decisão

•09/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 10:43

Decisão

•24/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:45

Decisão

•07/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 20:10

Decisão

•05/02/2025, 20:10

Decisão

•03/07/2024, 15:08

Decisão

•29/05/2024, 16:55

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:00

Decisão

•23/10/2025, 20:28

Decisão

•15/10/2025, 17:16

Decisão

•30/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:16

Decisão

•09/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:43

Decisão

•06/05/2025, 10:43

Decisão

•24/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:45

Decisão

•07/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 20:10

Decisão

•05/02/2025, 20:10

Decisão

•03/07/2024, 15:08

Decisão

•29/05/2024, 16:55

Sentença

•29/05/2024, 11:27

Decisão

•29/05/2024, 11:27