Execução da Pena 0009053-35.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA

OAB/SP 277440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:55

Homologado o Cálculo

14/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:24

Apensado ao processo

13/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 21:04

Todas as movimentações(129)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:55

Homologado o Cálculo

14/05/2026, 16:54

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:54

Despacho

•15/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:24

Apensado ao processo

13/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 20:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 20:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:08

Declarada a Remição

03/02/2026, 19:07

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

03/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 18:03

Declarada a Remição

16/12/2025, 17:45

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 21:40

Homologado o Cálculo

25/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:02

Declarada a Remição

29/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 22:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:42

Homologado o Cálculo

14/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 18:41

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edison Donisete Euclides Bezerra (OAB 277440/SP) Processo 0009053-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 19 (dezenove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:14

Declarada a Remição

09/05/2025, 18:46

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 18:11

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 18:26

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:27

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 18:02

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:43

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 18:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 08:57

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 08:57

Distribuído por competência exclusiva

27/09/2024, 08:15

Despacho

•04/03/2026, 20:16

Decisão

•05/02/2026, 17:08

Decisão

•03/02/2026, 19:07

Decisão

•03/02/2026, 19:07

Decisão

•16/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:25

Decisão

•25/08/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:43

Decisão

•29/07/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:56

Decisão

•14/07/2025, 15:42

Despacho

•12/06/2025, 18:41

Decisão

•09/05/2025, 18:46

Todos os documentos(36)

Decisão

•14/05/2026, 16:54

Despacho

•15/04/2026, 17:57

Despacho

•04/03/2026, 20:16

Decisão

•05/02/2026, 17:08

Decisão

•03/02/2026, 19:07

Decisão

•03/02/2026, 19:07

Decisão

•16/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:25

Decisão

•25/08/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:43

Decisão

•29/07/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:56

Decisão

•14/07/2025, 15:42

Despacho

•12/06/2025, 18:41

Decisão

•09/05/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:13

Despacho

•11/04/2025, 18:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•11/04/2025, 15:11

Despacho

•06/03/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:00

Despacho

•07/01/2025, 18:02

Despacho

•03/12/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:18

Sentença

•27/09/2024, 08:15

Decisão

•27/09/2024, 08:15