Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2026, 11:08
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:00
Expedição de Mandado.
13/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 09:03
Expedição de Alvará.
13/03/2026, 09:03
Documentos
Despacho
•31/03/2026, 09:56
Decisão
•06/03/2026, 14:43
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 15:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/03/2026, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2026, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2026, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2026, 11:08
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 10:00
Expedição de Mandado.
13/03/2026, 09:03
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 09:03
Expedição de Alvará.
13/03/2026, 09:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2026, 14:43
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 15:17
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 15:17
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 15:16
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 15:16
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 18:21
Concedida Progressão de regime
05/11/2025, 18:20
Conclusos para decisão
04/11/2025, 17:05
Conclusos para despacho
29/10/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 16:44
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 10:28
Suspensão do Prazo
13/10/2025, 02:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:27
Homologado o Cálculo
26/08/2025, 16:27
Conclusos para decisão
26/08/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 13:49
Conclusos para despacho
26/08/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025, 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 18:45
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 15:28
Concedida Progressão de regime
07/08/2025, 15:27
Conclusos para decisão
07/08/2025, 09:43
Conclusos para despacho
29/07/2025, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 08:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/07/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 08:55
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 08:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 19:12
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 12:25
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/06/2025, 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025, 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025, 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2025, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 19:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/06/2025, 18:54
Conclusos para decisão
06/06/2025, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 21:01
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sonia Lucia Rezende (OAB 383123/SP), Daniele Aparecida Ferreira Gussoni Mesquita (OAB 481449/SP) Processo 0005174-88.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Caio Felipe Barreto - Posto isso, DETERMINO que o condenado Caio Felipe Barreto, CPF: 388.957.278-27, MTR: 543613, RG: 46687599, RGC: 61.370.317, RJI: 203714991-19, Cadeia Masculina de Santa Ernestina, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 18:49
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 18:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 18:48
Conclusos para decisão
09/05/2025, 16:48
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:16
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 01:40
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 04:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024, 09:02
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 17:53
Não Concedida a Progressão de Regime
06/12/2024, 17:53
Conclusos para decisão
06/12/2024, 11:16
Conclusos para despacho
02/12/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 20:13
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 04:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 00:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2024, 17:34
Conclusos para despacho
13/11/2024, 09:45
Conclusos para despacho
05/11/2024, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024, 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024, 13:16
Juntada de Outros documentos
25/10/2024, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 16:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2024, 16:56
Conclusos para despacho
24/10/2024, 14:18
Conclusos para despacho
19/10/2024, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 14:57
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 14:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024, 14:56
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 13:25
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 19:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 19:31
Expedição de Certidão.
27/08/2024, 19:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/08/2024, 19:30
Conclusos para decisão
26/08/2024, 18:37
Conclusos para despacho
26/08/2024, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino