Agravo de Execução Penal 0005014-58.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DEVANIR GIOVANNI FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO

OAB/SP 298460·CPF·Representa: Réu

OLAVO MARTINS RODRIGUES

OAB/SP 371131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:56

Mantida a Decisão Anterior

23/05/2025, 12:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilma Pereira de Assunção (OAB 298460/SP), Olavo Martins Rodrigues (OAB 371131/SP) Processo 0005014-58.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: DEVANIR GIOVANNI FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:19

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/08/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 12:55

Decisão

•09/05/2025, 17:55

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:56

Mantida a Decisão Anterior

23/05/2025, 12:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilma Pereira de Assunção (OAB 298460/SP), Olavo Martins Rodrigues (OAB 371131/SP) Processo 0005014-58.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: DEVANIR GIOVANNI FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:19

Recebido o recurso

09/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 15:07