Agravo em Recurso Especial 1504494-95.2023.8.26.0495 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504494-95.2023.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/03/2026, 18:55

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do despacho retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2799523

05/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111998/2026

12/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 111998/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 784595/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00784595 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2799523

10/02/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784595 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2799523 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43075/2026

22/01/2026, 16:50

Protocolizada Petição 43075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 635/636.

19/12/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504494952023826049520251215100825

15/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178829/2025

02/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1178829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 16:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/02/2026, 15:50

Despacho

•18/12/2025, 18:57

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do despacho retro, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2799523

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111998/2026

Protocolizada Petição 111998/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 784595/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00784595 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2799523

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784595 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2799523 - Publicação prevista para 12/02/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43075/2026

Protocolizada Petição 43075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 635/636.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504494952023826049520251215100825

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178829/2025

Protocolizada Petição 1178829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

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