Execução Fiscal 3002508-40.2013.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.074,04

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tupi Paulista

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

CNPJ

Autor

BANDA FLAY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES DA SILVA

OAB/SP 150212·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR

OAB/SP 193399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Paulo Facion Junior (OAB 193399/SP) Processo 3002508-40.2013.8.26.0638 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Certidão de fls. 54: Considerando a impossibilidade de inscrição na dívida ativa das taxas recolhidas ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 589/2021 (CPA Nº 2020/56470), expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa da taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•10/05/2025, 11:22

Despacho

•14/01/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Paulo Facion Junior (OAB 193399/SP) Processo 3002508-40.2013.8.26.0638 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Certidão de fls. 54: Considerando a impossibilidade de inscrição na dívida ativa das taxas recolhidas ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 589/2021 (CPA Nº 2020/56470), expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa da taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 16:00

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:38

Juntada de Certidão

21/11/2024, 06:10

Expedição de Carta.

19/11/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:46

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/11/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/11/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:40

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 05:16

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 14:10

Autos no Prazo

22/08/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Advogado

12/04/2024, 13:27

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/04/2024, 13:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2024, 14:00

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:40

Proferido Despacho

08/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação

07/03/2014, 11:21

Proferido Despacho

17/12/2013, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2013, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2013, 16:02

Decisão

20/11/2013, 11:50

Recebidos os Autos do Distribuidor local

13/11/2013, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/11/2013, 16:59

Distribuído por sorteio

13/11/2013, 14:36

Sentença

•05/11/2024, 15:28

Despacho

•02/10/2024, 17:18