Execução da Pena 0000126-87.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

KEMILEN PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 519928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:03

Concedida a Comutação de Pena a Parte

27/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:25

Concedida Progressão de regime

13/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 09:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:03

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:02

Decisão

•13/01/2026, 14:24

Concedida a Comutação de Pena a Parte

27/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:25

Concedida Progressão de regime

13/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2026, 08:39

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 03:52

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:28

Unificação e Soma de Penas

14/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 10:53

Apensado ao processo

14/08/2025, 10:50

Desapensado do processo

14/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:21

Determinada a Regressão de Regime

10/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão

10/06/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kemilen Pereira da Silva (OAB 519928/SP) Processo 0000126-87.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/03/2025, 16:49

Apensado ao processo

05/03/2025, 10:37

Conclusos para decisão

05/03/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 09:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:16

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 15:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/03/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:59

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão

14/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:33

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 10:32

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2024, 11:35

Decisão

•08/01/2026, 08:39

Decisão

•14/08/2025, 12:27

Decisão

•10/06/2025, 17:21

Decisão

•09/05/2025, 17:30

Decisão

•05/03/2025, 16:49

Decisão

•15/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:39

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Todos os documentos(66)

Decisão

•27/01/2026, 15:02

Decisão

•13/01/2026, 14:24

Decisão

•08/01/2026, 08:39

Decisão

•14/08/2025, 12:27

Decisão

•10/06/2025, 17:21

Decisão

•09/05/2025, 17:30

Decisão

•05/03/2025, 16:49

Decisão

•15/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:39

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão (Digitalizado)

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Acórdão

•09/01/2024, 11:35

Despacho

•09/01/2024, 11:35

Sentença

•09/01/2024, 11:35

Decisão

•09/01/2024, 11:35