Execução da Pena 0004012-15.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENAN DIAS SILVA DO O

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA BARBOSA

OAB/SP 464882·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 15:41

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:58

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:28

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 15:41

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

24/11/2025, 06:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2025, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/10/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 14:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/07/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maria Eduarda Barbosa (OAB 464882/SP) Processo 0004012-15.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN DIAS SILVA DO Ó - Por primeiro, deverá a Direção da Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado RENAN DIAS SILVA DO Ó, CPF: 23200047852, RG: 39854857, RJI: 234868800-28, informar acerca da transferência do sentenciado para o regime semiaberto, com urgência. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:35

Decisão Determinação

09/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:39

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 20:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:40

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

05/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão

05/03/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 19:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 19:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva

05/09/2024, 23:48

Despacho

•23/04/2026, 15:41

Despacho

•24/02/2026, 16:58

Decisão

•26/11/2025, 13:11

Decisão

•24/10/2025, 09:38

Decisão

•07/07/2025, 14:40

Decisão

•09/05/2025, 17:34

Decisão

•25/04/2025, 20:20

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:28

Despacho

•23/04/2026, 15:41

Despacho

•24/02/2026, 16:58

Decisão

•26/11/2025, 13:11

Decisão

•24/10/2025, 09:38

Decisão

•07/07/2025, 14:40

Decisão

•09/05/2025, 17:34

Decisão

•25/04/2025, 20:20

Decisão

•05/03/2025, 13:39

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Acórdão (Digitalizado)

•05/03/2025, 11:30

Decisão

•04/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:54

Sentença

•05/09/2024, 23:48

Decisão

•05/09/2024, 23:48