Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000460-66.2025.8.26.0495 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000460-66.2025.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1000460-66.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Aguiar Martins - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019). Prazo: 30 dias. Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo. Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:15

Trânsito em Julgado às partes

08/05/2025, 15:43

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:25

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 16:36

Sentença

•28/03/2025, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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