Execução da Pena 0000215-69.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

DAVID DE CASTRO

OAB/SP 360170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 05:45

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 05:45

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 05:28

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(115)

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 06:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 05:45

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 05:45

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 05:45

Despacho

•08/05/2026, 05:28

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2026, 05:28

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:42

Apensado ao processo

16/01/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:24

Unificação e Soma de Penas

12/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 11:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:38

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de Resposta

23/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:06

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0000215-69.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Flávio da Conceição Santana - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Flávio da Conceição Santana, CPF: 501.712.508-69, MTR: 1159502-2, RG: 60.362.332-3, RJI: 192800468-04, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:47

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:03

Apensado ao processo

22/04/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:05

Unificação e Soma de Penas

14/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 20:32

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 04:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

11/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:31

Homologado o Cálculo

27/01/2025, 12:30

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 15:35

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva

15/01/2025, 10:13

Despacho

•04/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:21

Decisão

•12/12/2025, 10:23

Despacho

•28/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:00

Despacho

•22/08/2025, 16:17

Despacho

•08/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:54

Despacho

•04/07/2025, 14:27

Decisão

•09/05/2025, 13:46

Decisão

•14/03/2025, 15:05

Decisão

•26/02/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:22

Todos os documentos(27)

Decisão

•15/05/2026, 05:45

Despacho

•08/05/2026, 05:28

Despacho

•04/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 13:21

Decisão

•12/12/2025, 10:23

Despacho

•28/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:00

Despacho

•22/08/2025, 16:17

Despacho

•08/08/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:54

Despacho

•04/07/2025, 14:27

Decisão

•09/05/2025, 13:46

Decisão

•14/03/2025, 15:05

Decisão

•26/02/2025, 20:32

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:22

Despacho

•13/02/2025, 04:38

Despacho

•31/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:40

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•15/01/2025, 10:13

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•15/01/2025, 10:13

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada)

•15/01/2025, 10:13

Despacho

•15/01/2025, 10:13

Sentença

•15/01/2025, 10:13

Decisão

•15/01/2025, 10:12

Sentença

•15/01/2025, 10:12

Decisão

•15/01/2025, 10:12