Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005171-31.2025.8.26.0496 - TJSP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0005171-31.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423204/2026

30/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 423204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 402497/2026

27/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 402497/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1221388/2025 - AgRg

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221388 - AgRg no AREsp 3084326 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Conhecido o recurso de ANTONIO DIONISIO VAZ GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1221388/2025 - AgRg no AREsp 3084326

14/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/01/2026, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 17586/2026

12/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 17586/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 13:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

—

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423204/2026

Protocolizada Petição 423204/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 402497/2026

Protocolizada Petição 402497/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1221388/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221388 - AgRg no AREsp 3084326 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de ANTONIO DIONISIO VAZ GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1221388/2025 - AgRg no AREsp 3084326

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 17586/2026

Protocolizada Petição 17586/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2026

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