Execução Fiscal 0003850-55.2005.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 23.359,70

Órgão julgador

Sef de Vinhedo

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSPORTES E COMERCIO CRUZ SANCHES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Esteves Pedraza (OAB 231377/SP), Gabriel Henrique Pisciotta (OAB 306477/SP) Processo 0003850-55.2005.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: Transportes e Comercio Cruz Sanches Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, poderá o vencedor, distribuir incidente de cumprimento de sentença, observando-se os termos do art. 917, "caput", e inciso I, das NSCGJ. Arquive-se este processo. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:04

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:04

14/05/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Esteves Pedraza (OAB 231377/SP), Gabriel Henrique Pisciotta (OAB 306477/SP) Processo 0003850-55.2005.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: Transportes e Comercio Cruz Sanches Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, poderá o vencedor, distribuir incidente de cumprimento de sentença, observando-se os termos do art. 917, "caput", e inciso I, das NSCGJ. Arquive-se este processo. Intime-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

15/01/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 01:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

02/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:37

Parecer/Decisão - Portaria - Homologação

14/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/05/2023, 10:02

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 14:33

Juntada de Outros documentos

15/03/2022, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 02:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2021, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

05/11/2021, 18:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/11/2021, 13:47

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 11:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/11/2016, 14:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/10/2016, 14:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

17/07/2015, 14:24

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/06/2015, 15:49

Decisão

25/05/2015, 13:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/05/2015, 16:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

15/04/2015, 14:49

Proferido Despacho

13/03/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

08/10/2013, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

08/10/2013, 14:44

Transferência de Processo - Saída

08/10/2013, 14:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2011, 00:00

Aguardando Digitação

28/09/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

25/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

05/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/11/2009, 00:00

Aguardando Digitação

13/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

07/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2009, 00:00

Aguardando Digitação

01/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

13/03/2008, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

24/05/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

22/05/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2007, 00:00

Aguardando Digitação

08/05/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

01/03/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/02/2007, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

22/02/2007, 00:00

Aguardando Digitação

09/02/2007, 00:00

Aguardando Digitação

02/02/2007, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/12/2006, 00:00

Conclusos para despacho

26/12/2006, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

18/10/2006, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2006, 00:00

Aguardando Prazo

04/10/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

18/09/2006, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

28/08/2006, 00:00

Aguardando Publicação

23/08/2006, 00:00

Aguardando Digitação

30/06/2006, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2006, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

05/05/2006, 00:00

Aguardando Prazo

20/04/2006, 00:00

Aguardando Digitação

03/01/2006, 00:00

Conclusos para despacho

29/12/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/09/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/09/2005, 00:00

Aguardando Prazo

24/08/2005, 00:00

Aguardando Prazo

17/08/2005, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

10/08/2005, 00:00

Aguardando Digitação

21/06/2005, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

10/06/2005, 17:10

Decisão

•10/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:53

Sentença

•02/09/2024, 14:52

Decisão

•14/06/2024, 10:36

Despacho

•24/05/2023, 10:02

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/03/2022, 14:33

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/03/2022, 14:33