Usucapião 1009389-32.2020.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 59.199,32

Órgão julgador

05 Civel de Marilia

Partes do Processo

AURELIANO FRANCISCO LIMA

CPF

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JACIRA PAES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES NETTO DE CAMPOS FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BERNUY LOPES

OAB/SP 279277·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

AURELIANO FRANCISCO LIMA

CPF

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JACIRA PAES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES NETTO DE CAMPOS FRAGA

CPF

Reu

LUIS KHANIS SOCOLOVSKY

CPF

Reu

MARIA ANTONIETA DOS REIS BOTO SCARLASSARI

Reu

ANA MARIA BOTO SIQUEIRA BUENO

CPF

Reu

MARIA ANTONIETA SAMPAIO VIDAL ALTENFELDER SILVA

Reu

CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO MALTA CARDOZO NETO

CPF

Reu

VERA SALOMAO MALTA CARDOZO

Reu

RUBENS TRAVITZKY

CPF

Reu

MARIA ALICE CINTRA SILVA TRAVITZKY

CPF

Reu

MARIA ISABEL SAMPAIO VIDAL DE REZENDE KHANIS

CPF

Reu

RENATO SCARLASSARI

Reu

CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA BUENO

CPF

Reu

CARLOTA JOSEFINA MALTA CARDOZO DOS REIS BOTO

CPF

Reu

CARLOTA JOSEPHINA MALTA CARDOZO

CPF

Reu

PAULO MARCONDES CIARLO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CINTRA SILVA MARCONDES CIARLO

CPF

Reu

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ELZA KATUE YOSHIMOTO

CPF

TERCEIRO

IRENE CRISTINA CORREIA

TERCEIRO

MUNICíPIO DE MARíLIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

29/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 12:21

Processo Desarquivado Sem Reabertura

04/06/2025, 12:13

Juntada de Ofício

04/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Bernuy Lopes (OAB 279277/SP) Processo 1009389-32.2020.8.26.0344 - Usucapião - Reqte: Aureliano Francisco Lima, Rosa Maria dos Santos Lima - Certifico e dou fé que expedi mandado de averbação/registro de usucapião, que será liberado nos autos digitais, após assinatura, para impressão e encaminhamento pelo requerente, devendo instruir com as cópias necessárias (mapa, memorial descritivo).

13/05/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

29/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:25

04/06/2025, 12:21

Processo Desarquivado Sem Reabertura

04/06/2025, 12:13

Juntada de Ofício

04/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Bernuy Lopes (OAB 279277/SP) Processo 1009389-32.2020.8.26.0344 - Usucapião - Reqte: Aureliano Francisco Lima, Rosa Maria dos Santos Lima - Certifico e dou fé que expedi mandado de averbação/registro de usucapião, que será liberado nos autos digitais, após assinatura, para impressão e encaminhamento pelo requerente, devendo instruir com as cópias necessárias (mapa, memorial descritivo).

13/05/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:37

Trânsito em Julgado às partes

09/05/2025, 13:42

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:29

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

29/01/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 11:23

Julgada Procedente a Ação

19/12/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

25/04/2024, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 17:45

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2024, 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2024, 06:00

Juntada de Certidão

17/01/2024, 05:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 05:01

Expedição de Carta.

16/01/2024, 13:32

Expedição de Carta.

16/01/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 11:16

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 22:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:30

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2023, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2023, 04:00

Expedição de Carta.

20/06/2023, 11:25

Expedição de Carta.

20/06/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2023, 05:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 18:27

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2022, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2022, 07:25

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:04

Conclusos para despacho

07/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/06/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 00:17

Decisão

14/02/2022, 23:19

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 12:06

Juntada de Mandado

24/11/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2021, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:16

Juntada de Mandado

15/09/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:15

Juntada de Mandado

15/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2021, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2021, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 08:01

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 07:35

Juntada de Outros documentos

09/08/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 15:20

Expedição de Carta.

06/08/2021, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 15:32

Recebida a Petição Inicial

17/06/2021, 11:17

Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:42

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 17:39

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 15:22

Proferido Despacho

23/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:37

Conclusos para despacho

05/03/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 18:18

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2021, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2021, 13:36

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/01/2021, 12:54

Conclusos para despacho

22/01/2021, 11:17

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 17:01

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2021, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

19/01/2021, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2020, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2020, 18:56

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 13:59

Mudança de Classe Processual

14/08/2020, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

14/08/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2020, 08:49

Conclusos para despacho

07/08/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 10:31

Sentença

•19/12/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:24

Despacho

•22/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:50

Despacho

•25/10/2023, 08:52

Despacho

•07/06/2023, 18:27

Decisão

•13/10/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 16:16

Decisão

•14/02/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:20

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:25

Sentença

•19/12/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:24

Despacho

•22/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:50

Despacho

•25/10/2023, 08:52

Despacho

•07/06/2023, 18:27

Decisão

•13/10/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 16:16

Decisão

•14/02/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:20

Decisão

•17/06/2021, 11:17

Despacho

•23/03/2021, 10:20

Despacho

•22/01/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:11

Despacho

•11/08/2020, 08:49