Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 17:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2026, 16:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 15:26
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 11:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2026, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 12:03
Documentos
Despacho
•03/02/2026, 16:45
Ato Ordinatório
•03/02/2026, 11:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2026, 16:45
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 15:26
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 11:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2026, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2026, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2026, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 05:07
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2026, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2026, 19:09
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 13:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2026, 13:40
Conclusos para decisão
29/01/2026, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 16:06
Juntada de Certidão
09/01/2026, 17:34
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:14
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2025, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
18/12/2025, 11:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2025, 11:08
Conclusos para decisão
17/12/2025, 13:06
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/12/2025, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2025, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2025, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2025, 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 15:26
Expedição de Mandado.
16/12/2025, 15:26
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 14:13
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:51
Expedição de Outros documentos.
20/11/2025, 12:24
Expedição de Alvará.
20/11/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:12
Concedida Progressão de regime
19/11/2025, 14:11
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
18/11/2025, 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2025, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 18:31
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/11/2025, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 08:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 08:21
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 08:19
Juntada de Outros documentos
12/10/2025, 08:18
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 19:38
Concessão
16/09/2025, 19:38
Conclusos para julgamento
16/09/2025, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 07:55
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 11:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 17:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025, 20:05
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 19:35
Ato ordinatório
25/08/2025, 19:34
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 18:59
Juntada de Outros documentos
25/08/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/06/2025, 17:47
Conclusos para julgamento
30/05/2025, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 18:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025, 18:12
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 11:21
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 11:20
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Mario Bernardes de Oliveira (OAB 369174/SP) Processo 0002500-51.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Fernanda dos Santos -
Vistos. 1. Anoto o término de cumprimento de pena em 05/12/2029 (f. 198). 2. COM URGÊNCIA, oficie-se à SAP, inclusive por e-mail e telefone para que remeta o exame criminológico do(a) sentenciado(a), em até 15 dias, certificando-se nos autos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Fernanda dos Santos, CPF: 340.906.988-71, MTR: 1360663-7, RG: 41712490, RJI: 203543480-51. P.I.C.
13/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 12:49
Juntada de Outros documentos
12/05/2025, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:26
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 15:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 14:55
Conclusos para decisão
09/05/2025, 09:13
Conclusos para despacho
05/05/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 22:54
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:43
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 13:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/12/2024, 13:43
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 10:11
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:27
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024, 16:40
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 16:39
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 15:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/11/2024, 15:40
Conclusos para decisão
27/11/2024, 08:34
Conclusos para julgamento
26/11/2024, 14:25
Mudança de Magistrado
25/11/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 15:19
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 17:49
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 05:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024, 05:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2024, 23:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024, 23:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024, 23:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2024, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024, 17:00
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
05/11/2024, 07:56
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024, 00:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2024, 16:07
Conclusos para decisão
31/10/2024, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 21:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024, 14:34
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 14:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2024, 17:19
Conclusos para decisão
02/04/2024, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 12:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino