Execução Fiscal 0008459-46.2014.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.495,04

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ

Autor

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO AMORIM

OAB/SP 149026·CPF·Representa: Autor

PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SP 161809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 12:48

Juntada de Mandado

21/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2026, 16:36

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:01

Penhora Deferida

06/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(60)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2026, 12:48

Juntada de Mandado

21/05/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2026, 16:36

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:36

Decisão

•06/03/2026, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:01

Penhora Deferida

06/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/12/2025, 14:15

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP), Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP) Processo 0008459-46.2014.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Exectdo: Paulo Freitas Bittencourt Vieira, Paulo Freitas Bittencourt Vieira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2024, 13:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/08/2022, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2021, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2021, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2021, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:51

Decisão

24/01/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/05/2019, 10:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/10/2018, 18:39

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 10:51

Determinada a Citação por Edital do Executado

10/11/2016, 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

27/10/2016, 11:45

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

27/10/2016, 11:45

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2016 04:05:04, 2ª Vara.

24/10/2016, 16:05

Expedição de Carta.

26/09/2016, 15:36

Recebidos os Autos do Cartório de Origem

24/06/2016, 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

24/06/2016, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações) para destino

17/03/2015, 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/02/2015, 15:59

Recebidos os Autos do Distribuidor local

17/12/2014, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

16/12/2014, 18:29

Distribuído por sorteio

16/12/2014, 14:03

Despacho

•18/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:45