Execução da Pena 0020406-79.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAELA MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES SILVA

OAB/SP 110285·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:22

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:28

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 01:52

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:21

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:22

Homologado o Cálculo

10/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:14

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:28

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 01:52

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:42

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 17:21

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:48

Concessão

10/02/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:25

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:08

Desacolhida a Prisão Domiciliar

30/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 04:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Lourdes Silva (OAB 110285/SP) Processo 0020406-79.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Rafaela Marques da Silva - 1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste. 2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

03/05/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 09:16

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 17:47

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva

24/09/2024, 13:23

Despacho

•18/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 19:25

Despacho

•17/09/2025, 14:42

Decisão

•30/08/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:04

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 09:16

Despacho

•16/12/2024, 17:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/03/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:42

Despacho

•18/02/2026, 17:21

Decisão

•10/02/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 19:25

Despacho

•17/09/2025, 14:42

Decisão

•30/08/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•27/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:04

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 09:16

Despacho

•16/12/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:50

Despacho

•24/09/2024, 13:23

Sentença

•24/09/2024, 13:23

Decisão

•24/09/2024, 13:23