Execução da Pena 0013974-44.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO FERRAZ SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÍGOR FREITAS SIMÃO

OAB/SP 528386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:06

Concedida Progressão de regime

20/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

20/05/2026, 13:01

Conclusos para despacho

20/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 03:58

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:17

Concedida a Comutação de Pena a Parte

05/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:39

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:06

Concedida Progressão de regime

20/05/2026, 14:05

Conclusos para decisão

20/05/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

20/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 03:58

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 12:36

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 12:17

Concedida a Comutação de Pena a Parte

05/05/2026, 14:11

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:39

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/04/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2026, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2026, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2026, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/01/2026, 19:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

20/12/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:17

Concedida Progressão de regime

16/12/2025, 17:17

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 07:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 21:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 21:49

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2025, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Larissa de Campos dos Santos (OAB 458745/SP) Processo 0013974-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO FERRAZ SILVA - Ante o local de prisão de LEONARDO FERRAZ SILVA, MTR: 879655-9, RG: 49.994.805, RGC: 71.304.616, RJI: 170249777-80, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

05/05/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 23:37

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de Resposta

10/03/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão

05/03/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:08

Homologado o Cálculo

10/01/2025, 07:08

Conclusos para decisão

09/01/2025, 18:00

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 16:22

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:51

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2024, 15:23

Decisão

•05/05/2026, 14:11

Decisão

•28/04/2026, 15:44

Decisão

•08/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:20

Decisão

•19/01/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:28

Decisão

•16/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 06:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:50

Despacho

•01/10/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:07

Decisão

•28/05/2025, 11:04

Decisão

•09/05/2025, 17:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•20/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/05/2026, 12:36

Decisão

•05/05/2026, 14:11

Decisão

•28/04/2026, 15:44

Decisão

•08/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:20

Decisão

•19/01/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:28

Decisão

•16/12/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 06:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:50

Despacho

•01/10/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:07

Decisão

•28/05/2025, 11:04

Decisão

•09/05/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:07

Decisão

•05/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:26

Decisão

•10/01/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:07

Despacho

•25/07/2024, 15:22

Sentença

•25/07/2024, 15:22

Despacho

•25/07/2024, 15:22

Despacho

•25/07/2024, 15:22