Execução da Pena 0010030-97.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

ELIZABETH NTHABISENG NEUAKA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP 301994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/03/2026, 14:13

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:45

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/01/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:02

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:08

Todas as movimentações(96)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

09/03/2026, 14:13

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:45

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:31

16/01/2026, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/01/2026, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 10:02

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:08

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:26

Concedida Progressão de regime

08/12/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:29

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2025, 22:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0010030-97.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: ELIZABETH NTHABISENG NEUAKA - Vista à Defesa.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

03/05/2025, 19:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 10:10

Mudança de Magistrado

01/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:12

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 12:07

Despacho

•24/09/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:28

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Todos os documentos(46)

Decisão

•08/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:31

Despacho

•24/09/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:28

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Acórdão

•06/09/2025, 09:22

Decisão

•11/07/2025, 16:23

Decisão

•26/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 10:10

Sentença

•15/04/2025, 12:09

Sentença

•15/04/2025, 12:09

Sentença

•15/04/2025, 12:09

Sentença

•15/04/2025, 12:09

Sentença

•15/04/2025, 12:09