Execução da Pena 0001986-26.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDSON DE AMORIM

OAB/SP 472639·CPF·Representa: Réu

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 359399·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DOS SANTOS

OAB/SP 494877·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:19

Homologado o Cálculo

09/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 05:02

Todas as movimentações(114)

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:19

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:19

Homologado o Cálculo

09/12/2025, 17:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/09/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/09/2025, 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:24

Apensado ao processo

25/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

07/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:27

Unificação e Soma de Penas

22/05/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Edson de Amorim (OAB 472639/SP) Processo 0001986-26.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DOS SANTOS - Vista à Defesa.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:42

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:13

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:56

Homologado o Cálculo

06/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

30/08/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 18:33

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2024, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 12:15

Expedição de Ofício.

14/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2024, 17:54

Distribuído por competência exclusiva

07/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:09

Decisão

•08/09/2025, 14:28

Decisão

•22/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:46

Decisão

•06/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:59

Despacho

•30/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:03

Despacho

•05/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:16

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Todos os documentos(34)

Decisão

•09/12/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:09

Decisão

•08/09/2025, 14:28

Decisão

•22/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:46

Decisão

•06/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:59

Despacho

•30/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:03

Despacho

•05/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:16

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Acórdão

•31/07/2024, 10:13

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Acórdão

•31/07/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 16:02

Decisão

•07/02/2024, 16:02